A Prefeitura de Porto Velho transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. Segundo a prefeitura, a mudança permite um período de descanso prolongado para os servidores municipais contemplados.
O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, e a transferência foi oficializada pelo Decreto nº 22.534. A prefeitura afirma que a decisão integra as ações de valorização do funcionalismo municipal.
A medida envolve servidores municipais de Porto Velho e se estende até segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional de Finados. A prefeitura informou que a alteração não abrange quem atua em serviços essenciais organizados em turnos ou escalas de revezamento.
Além do descanso e da convivência familiar, a administração municipal apontou a organização prévia das atividades das secretarias como parte da iniciativa. O funcionamento dos atendimentos indispensáveis à população está previsto para continuar conforme a organização de cada órgão.
Transferência do ponto facultativo e período de descanso
A prefeitura situou a mudança do ponto facultativo em Porto Velho entre as iniciativas do Mês do Servidor Público, celebrado em outubro. A ação foi apresentada como uma forma de reconhecimento aos profissionais municipais.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a medida reconhece a dedicação de quem trabalha diariamente pela cidade. Em sua declaração, também associou a iniciativa ao reconhecimento dos servidores municipais.
Antônio Figueiredo, secretário municipal adjunto de Administração, relacionou a transferência à valorização do funcionalismo. Ele também apontou a organização prévia das atividades das secretarias como parte da decisão.
Serviços essenciais e justificativa da prefeitura
A transferência não alcança servidores que atuam em serviços essenciais organizados em turnos ou escalas de revezamento. Segundo a prefeitura, esses profissionais seguem as escalas definidas pelos órgãos municipais.
Os atendimentos indispensáveis à população devem continuar funcionando normalmente, conforme a organização de cada órgão. A administração municipal informou que a alteração foi planejada sem interromper esses serviços.
Ao justificar a medida, Léo Moraes afirmou que o reconhecimento aos servidores deve ocorrer sem prejuízo aos serviços essenciais. O secretário municipal adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, também mencionou a responsabilidade com os serviços públicos ao explicar a iniciativa.
