Reunião técnica com moradores
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), realizou uma reunião técnica com os moradores do bairro Lagoa Azul, localizado na zona Leste da cidade. O encontro tinha como objetivo discutir a regularização fundiária do núcleo urbano informal da região, que abriga cerca de 2,5 mil famílias.
Durante a reunião, os residentes, que há anos ocupam a área, expressaram seus anseios por obter a segurança jurídica de seus imóveis. O Lagoa Azul é uma área urbana consolidada, caracterizada por residências, comércios e estruturas viárias, somando aproximadamente 201 hectares.
Importância da regularização fundiária
A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica das famílias que vivem no Lagoa Azul. O processo é uma resposta à situação fundiária da área, que tem suas origens no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, com a destinação da área ao Município de Porto Velho, a Prefeitura reúne as condições necessárias para avançar nas etapas técnicas e administrativas de implementação do processo de regularização fundiária.
Conforme destacado pelo secretário Raimundo Alencar, este momento é considerado uma mudança significativa para a comunidade. Ele ressaltou a importância da presença da Prefeitura na vida dos moradores e o compromisso da gestão em conduzir o processo com responsabilidade e de acordo com a legislação vigente.
Compromisso da Prefeitura com a comunidade
O prefeito Léo Moraes também enfatizou que a regularização fundiária é um passo fundamental para oferecer mais segurança às famílias já estabelecidas na região. Ele afirmou que essa iniciativa representa um reconhecimento da história de quem construiu suas vidas no bairro e promove a dignidade e segurança jurídica para a população.
A gestão do prefeito tem continuamente buscado enfrentar as demandas históricas referentes à ocupação urbana e à segurança dos imóveis. Com isso, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano e a organização territorial, visando garantir a segurança jurídica das famílias que habitam o município.
