A eleição dos Conselhos Escolares de Porto Velho escolherá um representante titular e um suplente para o Conselho Municipal de Educação (CME). O processo foi regulamentado por edital da Secretaria Municipal de Educação (Semed), segundo a Prefeitura.
O objetivo é ampliar a participação dos representantes das escolas nas discussões e decisões sobre a educação pública municipal. A Prefeitura afirma que a iniciativa fortalece a gestão democrática e o diálogo com a comunidade escolar.
Integrantes dos Conselhos Escolares da rede pública municipal podem participar do processo. As inscrições começaram em 14 de outubro e seguem até 22 de outubro de 2026; a votação está marcada para 30 de outubro.
A escolha será feita por meio eletrônico, e os representantes eleitos levarão ao CME demandas e experiências das unidades escolares. O processo também prevê etapas de análise das candidaturas, votação e divulgação dos resultados, conforme o calendário da Semed.
Inscrições, requisitos e documentos para candidatura
De acordo com o edital da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as candidaturas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail [email protected]. A inscrição é destinada a integrantes de Conselhos Escolares da rede pública municipal regularmente constituídos.
Podem concorrer pessoas que exerçam uma das funções previstas: presidente, vice-presidente, diretor da execução financeira ou presidente do Conselho Fiscal. O edital restringe a candidatura a quem ocupa uma dessas funções no Conselho Escolar.
Além da composição regular, o Conselho Escolar precisa estar regularizado junto à Semed. Também é necessário que a secretaria tenha recebido, dentro do prazo estabelecido, a atualização cadastral da composição do conselho.
A documentação exigida reúne ficha de inscrição preenchida e assinada, documento oficial de identificação com foto e CPF. Também devem ser apresentados a ata de eleição e posse da composição atual, o termo de compromisso e uma fotografia digital recente, conforme as regras do edital.
Votação eletrônica, critérios de escolha e calendário eleitoral
A votação ocorrerá das 9h às 17h, exclusivamente pelo Sistema SASI, disponibilizado pela Semed. Segundo o edital, só poderão votar integrantes de Conselhos Escolares cadastrados e habilitados pela Comissão Eleitoral.
Para participar como eleitor, é preciso exercer uma das quatro funções previstas para o processo: presidente, vice-presidente, diretor da execução financeira ou presidente do Conselho Fiscal. Cada pessoa terá direito a apenas um voto, mesmo que acumule mais de uma função no conselho.
O candidato com o maior número de votos válidos será escolhido como representante titular, enquanto o segundo colocado ficará como suplente. A Comissão Eleitoral instituída pela Semed coordenará as etapas, analisará as inscrições, acompanhará a votação e a apuração e divulgará os resultados.
O calendário prevê a homologação das inscrições em 23 de outubro, recursos no dia 26 e julgamento no dia 27. A lista definitiva de candidaturas está prevista para 29 de outubro; o resultado preliminar será divulgado em 30 de outubro, e o definitivo, em 3 de novembro. A homologação e a publicação oficial estão previstas para 4 de novembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
