A Prefeitura de Porto Velho abriu consulta pública sobre a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Segundo a prefeitura, a iniciativa recebeu contribuições para aprimorar o projeto de parceria público-privada (PPP).
A proposta faz parte do planejamento da gestão de resíduos sólidos no município. De acordo com a prefeitura, o projeto considera desafios ligados à extensão territorial de Porto Velho e à busca por soluções eficientes e ambientalmente responsáveis.
Moradores, profissionais e outros interessados puderam participar da consulta sobre serviços prestados em Porto Velho. O prazo para enviar manifestações terminou em 29 de outubro de 2026.
A consulta permitiu que a população conhecesse o projeto e apresentasse observações sobre a gestão dos resíduos. A prefeitura relacionou a iniciativa à transparência e à melhoria da limpeza urbana e da destinação ambientalmente adequada.
Serviços previstos no projeto de concessão de resíduos
Segundo a prefeitura, a concessão administrativa abrange a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Essas etapas compõem o conjunto de serviços de manejo previsto para Porto Velho.
O projeto também inclui a implantação, a operação e a manutenção das estruturas necessárias para executar os serviços. A proposta prevê ainda a gestão dessas estruturas, reunindo atividades operacionais e de suporte no mesmo escopo de concessão.
Ao apresentar a proposta, a prefeitura informou que o projeto considera observações sobre a coleta de resíduos e sua destinação. Os serviços previstos incluem também tratamento e transporte, além das demais etapas descritas para o manejo urbano.
Prazo, envio de contribuições e análise da consulta pública
Os documentos do projeto foram disponibilizados no portal oficial do programa, e as manifestações puderam ser encaminhadas por formulário eletrônico. A participação foi aberta a moradores, profissionais e outros interessados.
Após o encerramento do período de consulta, o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) ficou responsável por analisar as contribuições recebidas. Conforme a prefeitura, o conselho também publicaria um relatório consolidado com as informações reunidas.
As manifestações poderiam conter propostas e observações sobre o projeto, que seriam consideradas na análise antes das etapas seguintes. A prefeitura informou que os dados pessoais dos participantes não seriam divulgados.
