Em Porto Velho, a Prefeitura reforça ações de valorização e proteção dos direitos da pessoa idosa por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). Segundo a administração municipal, o trabalho busca promover qualidade de vida e prevenir situações de violência, negligência e abandono.
O contexto é o Outubro Prateado, também chamado de Outubro Prata, período dedicado à valorização da pessoa idosa e à conscientização sobre respeito, autonomia e garantia de direitos. A Prefeitura informa que as iniciativas da Semias são permanentes.
As ações envolvem o Centro de Convivência do Idoso (CCI), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMPI). A publicação municipal sobre o tema é datada de 18 de outubro de 2026.
A atuação reúne serviços de convivência, acompanhamento socioassistencial e proteção diante de violações de direitos. Segundo a Prefeitura, as medidas estão alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei Federal nº 10.741/2003.
Serviços de convivência e assistência social apoiam pessoas idosas e famílias
No Centro de Convivência do Idoso (CCI), a Prefeitura de Porto Velho oferece atividades físicas, culturais e recreativas, além de ações de integração social. Segundo a administração municipal, a programação estimula a autonomia e a participação comunitária.
As atividades do CCI também propiciam a troca de experiências e a criação de amizades entre participantes. A Prefeitura informa que a convivência contribui para o bem-estar e para prevenir o isolamento social.
Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o atendimento inclui acompanhamento familiar, orientação sobre direitos e encaminhamentos para serviços e benefícios socioassistenciais. Conforme a Prefeitura, os CRAS também atuam na prevenção de vulnerabilidades que podem afetar pessoas idosas e suas famílias.
CREAS e COMPI integram a proteção e a defesa de direitos
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atende pessoas e famílias que enfrentam violações de direitos, segundo a Prefeitura. Entre as situações atendidas estão violência física e psicológica, negligência, abandono e violência patrimonial ou financeira.
A articulação entre CRAS e CREAS permite identificar necessidades, orientar famílias e encaminhar cada situação ao serviço adequado. Já o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMPI) propõe, acompanha e fiscaliza políticas públicas voltadas a esse público, fortalecendo a participação social e a defesa dos direitos da pessoa idosa.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, afirmou que a Semias busca fortalecer a rede socioassistencial e ampliar o acesso aos serviços. Segundo ele, o atendimento humanizado deve assegurar acolhimento e acompanhamento a pessoas idosas, especialmente às que estão em situação de vulnerabilidade ou tiveram direitos violados.
